Um professor e influenciador digital brasileiro iniciou uma petição online contra a lei que proíbe o uso de celulares nas escolas, inclusive fora do período de aula. Atualmente, o abaixo-assinado já reúne mais de 1,5 milhão de participantes que concordam com o pedido.
O responsável pela petição é Luís Rodrigues, conhecido pelo perfil @olha.professor em redes sociais como o TikTok. Ele não pede a anulação completa da medida, que entra em vigor já no período letivo de 2025, mas uma "revisão" da lei e mudanças na abordagem de determinados pontos.
O vídeo de mais de 10 minutos em que o professor explica o projeto já tem mais de 6 milhões de visualizações, além de vários comentários pedindo o apoio de mais pessoas e o aumento do engajamento do clipe na plataforma.
Reduzir, mas não proibir
Luís sugere que seja "terminantemente proibido que as escolas retirem dispositivos móveis dos alunos em qualquer circunstância". Na lei atual, os alunos devem manter o aparelho guardado em um lugar fornecido pela instituição e só retirá-lo ao fim do dia ou para atividades específicas.
Além de reclamar do banimento até mesmo em períodos de intervalo, ele argumenta que escolas não possuem a estrutura necessária para guardar os dispositivos — a lei foi sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva já no período de férias letivas, com pouco tempo até o início da vigência.
O professor diz que uma regulamentação pedagógica e gradual seria mais eficaz, até para possibilitar a integração da tecnologia de forma responsável e consciente no processo de ensino. Ele ainda propõe a realização de "atividades de conscientização e prevenção ao cyberbullying", além de tarefas que sirvam "para identificar fake news e golpes digitais".
Apesar dos pedidos, Luís reconhece "impactos significativos" do uso excessivo de celulares por pessoas de todas as idades e que o tema é uma "preocupação global" que merece cuidados. "No entanto, a tecnologia também oferece oportunidades inegáveis para o aprendizado, a inclusão e a modernização da educação", argumenta no texto.
Na Lei Federal 15.100, já está previsto o uso de smartphones em determinadas situações, como em atividades pedagógicas e didáticas. Além disso, eles não são proibidos se forem necessários para casos de acessibilidade ou inclusão.
O Ministério da Educação foi procurado pela Folha de São Paulo e rejeitou a possibilidade de fazer mudanças, além de reforçar que há autonomia por parte das instituições sobre como agir em certos pontos, inclusive a forma de guardar os aparelhos, até que orientações nacionais sejam divulgadas. "Cabe a cada uma das redes de ensino e escolas, públicas e privadas, definir suas próprias estratégias de implementação até o início do ano letivo", diz a nota.
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