Na terça-feira (25), a Ericsson publicou o relatório financeiro de 2021, no qual revelou as possíveis taxas de licença de patente da Apple. Segundo a empresa sueca, as licenças da Apple expiraram e não foram renovadas, o que pode gerar problemas de importação para a fabricante do iPhone. A questão é que as taxas estão bem abaixo do esperado, ficando entre US$ 100 milhões e US$ 150 milhões por trimestre.
Em suma, a Standards-Essential Patent (SEP) é uma licença obrigatória para a fabricação de qualquer dispositivo móvel. A Apple estava licenciando diversas SEPs junto à Ericsson, mas ainda não as renovou, o que levou a Ericsson a abrir um processo contra a empresa de Cupertino.
No entanto, a Apple também possui SEPs registradas e alega que três patentes relacionadas ao carregamento sem fio e antenas foram infringidas pela companhia sueca. Dessa forma, a Apple também está processando a Ericsson.
Apple e Ericsson iniciaram uma disputa legal para resolver o problema das patentesFonte: Reprodução: Armand Valendez/Pexels
As taxas de licenciamento da Apple
A Ericsson ainda explicou em seu relatório que "as receitas de licenciamento de IPR da Ericsson continuam sendo afetadas por vários contratos de licença de patentes que estão expirando, pendentes de renovação e negociações de licença 5G". Ela também citou as taxas, que ficam entre US$ 100 milhões e US$ 150 milhões por trimestre.
É possível saber que as taxas da Apple também se encontram neste intervalo devido aos termos FRAND serem aplicados globalmente em licenciamento de patentes. Isso significa que as taxas devem ser justas e não discriminatórias: ou seja, não se pode cobrar mais de uma empresa do que de outra.
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