Depois que o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Vicente Aquino apresentou uma série de alterações no edital de leilão do 5G, a previsão é de que a venda das frequências se realize apenas no fim do ano que vem. As mudanças vão exigir nova análise da área técnica da Anatel, além de parecer da Procuradoria Federal Especializada, subordinada à Advocacia-Geral da União (AGU).
Além da análise e aprovação, o edital ainda deverá passar por consulta pública e, depois, novamente ser submetido à análise da área técnica da Anatel e da Procuradoria Federal Especializada. Se mais atrasos forem contabilizados (como pedidos de vista), o leilão do 5G pode, inclusive, ser empurrado para 2021.
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Se isso acontecer, a previsão é de que o governo deixe de arrecadar R$ 25 bilhões, projeção feita pela Ericsson em um estudo que avalia o impacto tributário causado pelo atraso na realização do leilão do 5G.
Ao grande número de mudanças sugeridas por Aquino também se soma a solução técnica que deverá ser pensada para resolver a interferência da transmissão do 5G nas antenas parabólicas que atendem usuários de TV aberta. Nas próximas reuniões do conselho, que devem acontecer entre novembro e dezembro, as alterações, já analisadas tecnicamente, serão votadas.
Proposta envolve mudanças na faixa de 3,5 GHz
No último dia 17, o conselheiro Vicente Aquino propôs a regionalização das frequências, dividindo o Brasil em 14 regiões, além de sugerir um lote em separado da faixa de 3,5 GHz para novas operadoras e pequenas empresas que se comprometam a oferecer maior cobertura. Para as grandes operadoras, Aquino quer a venda do espectro sob a forma de múltiplas rodadas em dias de disputa.
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