Não foram poucos aqueles insatisfeitos com a nova CPI dos Crimes Cibernéticos e sua possibilidade de trazer um nível de censura nunca antes visto na internet brasileira. Entre eles está ninguém menos do que Tim Berners-Lee, o famoso criador da World Wide Web: em uma carta aberta enviada ao Legislativo do Brasil, Lee se mostrou extremamente preocupado com a possível mudança da lei, urgindo ao povo que rejeite tais propostas.
Em sua mensagem, trazida através da World Wide Web Foundation, o criador da internet começa explicando que oferecer segurança para quem usa a rede é importante. Ele deixa claro, porém, que isso nunca deve ser mais relevante do que nos garantir uma neutralidade de rede.
Eu peço aos brasileiros que rejeitem as propostas atuais deste relatório, considerem maneiras alternativas de combater crimes cibernéticos e que se comprometam novamente com os princípios do Marco Civil
“Propostas que ameacem a neutralidade da rede ao fornecer novos poderes para bloquear aplicativos ou retirar conteúdo do ar são profundamente preocupantes, pois representam um duro golpe contra a liberdade de expressão online – em um momento em que a liberdade de expressão e debates profundos são mais necessários do que nunca.”
Lee também expressa seu temor com relação a forçar os provedores de internet a fornecerem os IPs de cada pessoa na rede. “Permitir a identificação de pessoas associadas a endereços IP sem um mandado judicial pode constituir uma ameaça à privacidade online – criando um efeito inibidor da liberdade de expressão e com repercussões negativas para os negócios e a democracia”, afirmou.
Rejeitar é a solução
Essas são apenas algumas das preocupações trazidas por Lee em sua mensagem, embora diga ter visto muitos outros pontos que o deixaram temeroso pelo futuro do Brasil na internet. Por isso, ele é direto: precisamos fazer o que estiver ao nosso alcance para que a proposta seja completamente rejeitada.
“Eu peço aos brasileiros que rejeitem as propostas atuais deste relatório, considerem maneiras alternativas de combater crimes cibernéticos e que se comprometam novamente com os princípios do Marco Civil que protegem a internet como ela deve ser – um espaço aberto, colaborativo do qual todos possam se beneficiar.”
Caso queira conferir a carta por completo (em português, vale notar), basta clicar aqui.
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Fontes
