Você se lembra de quando era preciso esperar o lançamento das músicas do seu cantor favorito em CD para poder escutar quando quisesse? Ou quando precisava alugar filmes na locadora para assistir em casa? Pois é, hoje em dia, essas coisas parecem nem mesmo ter acontecido, de tão distantes.
É verdade que, atualmente, é fácil conseguir qualquer um desses conteúdos de forma ilegal, ignorando os direitos autorais. Porém, será que são só cantores e artistas que sofrem com a cópia de seu trabalho? Afinal, é bem provável que você já tenha postado alguma foto ou texto de sua autoria que foi copiado. Então, de quem é o conteúdo postado online?
A menos que você seja um leitor fiel dos termos de uso dos sites em que se cadastra, essa é uma pergunta cuja resposta não fica muito clara para os usuários. Aliás, os termos de uso parecem inofensivos, mas caso você os tenha aceitado sem ler, pode ser que tenha acabado perder os direitos sobre a foto do aniversário da sua prima de 5 anos.
É assustador, certo? Calma, vamos explicar a seguir como funcionam os direitos autorais e a relação deles com os termos de uso.
O que é o copyright?
Podemos resumir o copyright em duas palavras: “direito autoral”. Essa é a proteção mais básica que você possui para qualquer coisa que criar — seja uma redação que você demorou dias para terminar, seja um roteiro de qualquer produção audiovisual —, sem que precise assinar formulário algum. Prático, né? Isso significa que, caso alguém copie ou use seu trabalho sem te dar os devidos créditos, você pode interferir.
No caso da internet, a ideia continua a mesma: o conteúdo é seu de qualquer forma. O problema é que o copyright protege escritos, filmes, músicas e até mesmo projetos de arquitetura, de modo que você não pode copiar uma ideia — mas pode copiar a forma como ela foi dita. Mesmo que a pessoa não use seu trabalho inteiro, ela pode pegar apenas algumas partes dele para desenvolver ou mudar da forma como preferir.
E os termos de uso?
Chegamos a um ponto crucial que costuma passar despercebido pelos usuários. Lembra daqueles parágrafos que você provavelmente pulou quando realizou seu cadastro no Facebook, no Twitter e no Instagram?
Pois é, agora é a hora de descobrir o que havia naqueles textos. É muito difícil que algum usuário realmente pare para ler os termos de uso de qualquer plataforma, de modo que a surpresa acontece ao descobrir que ela provavelmente possui direitos sobre o conteúdo enviado pelo usuário. E pior: a pessoa permitiu isso.
Vamos utilizar um exemplo para ficar mais claro. As fotos das suas férias são suas? Inicialmente, sim. Só que, quando você as postou na sua linha do tempo do Facebook — ou, melhor dizendo, as enviou para o servidor da rede social —, a empresa de Mark Zuckerbeg pode utilizá-las como bem entender. Mas, se o copyright está sempre protegendo o usuário, o que é possível fazer nessas situações?
Essa é uma brecha do copyright. Mesmo que os seus direitos sobre o conteúdo estejam intactos, você aceitou que a empresa utilizasse suas fotos, vídeos e textos lá nos termos de uso. Na prática, isso significa que o Facebook pode repostar sua foto, o Instagram pode mostrar seu post na busca por hashtags, e por aí vai.
Aliás, essa é uma tendência cada vez mais comum. Há inúmeras plataformas que utilizam termos vagos para explicar os termos de uso, justamente para que não fique muito claro para o usuário até onde o conteúdo está liberado para ser utilizado.
Como eu protejo meu conteúdo?
Pode ser um pouco assustador que a maioria das redes sociais que utilizamos possuem direitos sobre os nossos conteúdos porque nós permitimos isso. Por mais que seja chato e entediante, é importantíssimo começar a ler os termos de uso dos sites que você utiliza, nem que seja para ter uma noção de até onde vão os direitos da empresa sobre o conteúdo que os usuários postam no site.
Outra opção é simplesmente manter o conteúdo offline. Se você escreveu um texto bacana ou tirou uma bela foto e quer ter certeza de que realmente ninguém vai copiar algum desses conteúdos, o jeito é manter tudo bem longe da internet. Assim, pelo menos você garante que nenhuma pessoa usará seu trabalho de forma indevida.
Na verdade, o direito de tudo que for produzido por você é, sim, seu. No fim, só é preciso que você seja cuidadoso com o local onde está enviando suas criações, porque é nesse momento que você permite — mesmo sem saber — que as empresas utilizem suas produções.
