Senado aprova lei e restrição de celulares nas escolas deve começar em 2025

O Senado brasileiro aprovou na última quarta-feira (18) o projeto de lei de nível nacional que proíbe o uso de celulares, tablets e similares em escolas durante o período letivo. O PL 4.932/2024 já passou pela Câmara dos Deputados e agora só precisa da sanção do presidente Lula para entrar em vigor — o que deve acontecer já no ano letivo de 2025.

O projeto de lei estabelece que o celular deve ficar desligado na escola do início ao fim das aulas, seja guardado na mochila ou em um espaço destinado pela instituição de ensino. Isso significa que não é permitido usar o aparelho nem mesmo em recreios ou intervalos.

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Em paralelo, o governo de São Paulo também já aprovou uma lei parecida no começo de dezembro, também com efeito para o ano que vem.

O que mais diz a lei nacional contra celular na escola

São previstas duas exceções para o uso de dispositivos móveis pelos alunos: em atividades pedagógicas que tenham etapas ou conteúdos acessados por meios digitais e em casos de emergência, como questões de saúde.

A lei nacional obriga ainda que as escolas desenvolvam programas a estratégias para "prevenir e tratar o sofrimento psíquico e a saúde mental dos alunos", em especial para reduzir os efeitos do uso excessivo de telas e o eventual acesso a conteúdos impróprios para a idade.

O fato de leis parecidas já estarem em vigor há algum tempo em outros países e estudos sobre dificuldade na concentração por parte dos estudantes pesou no debate. A França, por exemplo, tem uma regra parecida nas escolas desde 2018.

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O relator no Senado foi relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que conseguiu aprovação por unanimidade do projeto de lei. Algumas emendas chegaram a ser apresentadas, mas foram rejeitadas na votação — como a proposta de Rogério Marinho (PL-RN) para que a proibição valesse apenas para alunos do ensino fundamental.