Dois acidentes com mais de 300 mortos colocaram a indústria da aviação em alerta máximo, especialmente sobre os aviões 737 Max 8, da Boeing, que estiveram envolvidos em ambas as tragédias. Vários países desativaram esses modelos por tempo indeterminado, inclusive no Brasil, onde a Gol removeu sete unidades de sua programação.
A fabricante promete correções no software e, até lá, como os 737 Max 8 vinham operando em muitas praças e em diversos voos, é de se esperar que hajam transtornos, especialmente com relação às viagens já agendadas. Vale destacar que as autoridades europeias, por exemplo, estão obrigando que essas aeronaves sequer deixem o solo.
Para os passageiros, essa situação pode resultar em prejuízos financeiros, pois esses tipos de cancelamentos não estão sendo atribuídos às responsabilidades das companhias aéreas. Por isso, os tíquetes não estão sendo reembolsados.
O que fazer então?
A AirHelp é especializada em direitos de passageiros aéreos, principalmente em casos de compensação por atrasos ou cancelamentos de voo e recusa de embarque. A organização emitiu duas declarações que envolvem as questões mais comuns com relação aos episódios dos aviões vetados da Boeing.
Se o voo de um consumidor é cancelado como resultado disso, que recurso eles têm? Algo assim seria coberto pelo seguro de viagem?
Os direitos do consumidor e o recurso para obter compensação dependem das circunstâncias — que podem incluir os aeroportos de onde os voos estão saindo — e do país de origem da empresa aérea envolvida. As interrupções consideradas como falha das companhias aéreas geralmente dão aos viajantes a possibilidade de indenização.
Porém, como as autoridades em diversos países — especificamente na China, Indonésia, Singapura, Austrália, Malásia, Omã, Índia, Irlanda e União Europeia — decidiram pelo impedimento de todos os aviões Boeing 737 Max 8 voarem por razões de segurança, isso é considerado uma circunstância extraordinária na maioria das regulações. Na lei europeia de passageiros EC261 e na Convenção de Montreal, por exemplo, são situações em que os viajantes não são elegíveis para compensação.
Os consumidores devem remarcar suas viagens futuras
Os passageiros que possuem viagens internacionais agendadas com aviões Boeing 737 Max 8 devem considerar a remarcação desses compromissos. Vale lembrar que, ao redefinir o trajeto ou até a data, é possível remanejar o valor gasto, enquanto o cancelamento não dá o direito de compensação.
E para saber mais detalhes sobre os próprios voos e aeronaves, é preciso observar os bilhetes ou entrar em contato com a companhia aérea responsável.
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