Os vereadores da Câmera Municipal de São Paulo aprovaram nesta terça-feira (31) a cobrança do Imposto Sobre Serviços de apps de streaming, tais como Netflix, Spotify, Deezer, Amazon Prime Video e muitos outros. Essa medida fazia parte do Projeto de Lei 555/2015 que tramitava na câmara da capital paulista, a qual ainda prevê uma série de outras novidades fiscais na cidade.
Em segunda sessão, 31 vereadores votaram a favor do PL, enquanto 12 se mostraram contrários e dois se abstiveram. O mesmo texto também prevê que a administração municipal crie uma empresa pública para gerir o sistema de multas de trânsito e também os valores obtidos a partir de imposto arrecado de apps como Uber, Cabify e 99Pop. O texto original do PL em questão era do vereador José Police Neto (PSD).
Assim que a medida entrar em vigor, o imposto para apps de streaming subirá em 2,9% e, de todo o montante arrecadado com essa novidade, apenas 5% será redirecionado a projetos que visam fomentar a criação polos tecnológicos na cidade.
“Estamos pensando em captar novos recursos de tecnologia para a cidade de São Paulo, em especial no desenvolvimento de softwares. Estamos falando de inteligência na metrópole”, disse o vereador responsável pelo PL.
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