O ministro das Comunicações Paulo Bernardo anunciou ontem, durante um debate realizado na Campus Party Brasil 2011, que o governo está em negociação com os Estados para que haja uma redução da carga tributária que incide sobre os serviços de internet banda larga.
“Diminuir o ICMS em serviços de telecomunicações como um todo é algo muito complicado, porém, nós poderíamos fazer uma redução ou até zerar a alíquota de ICMS para os serviços de banda larga”, destacou Bernardo.
Segundo ele, a alíquota média de ICMS é de 25%. O ministro relatou ainda que já iniciou conversações com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, com secretários da Fazenda e alguns governadores, e a maioria se mostrou favorável à proposta.
“Conversei com o Claudio Martins Marques, coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária, e ele orientou que essa questão não seja negociada antes que as empresas garantam que o preço do serviço será reduzido”, acrescentou.
Se adotadas, as medidas devem integrar o PNBL – Programa Nacional de Banda Larga – que visa facilitar o acesso ao serviço em todas as regiões do país. Com a redução do ICMS, o preço da conexão de 512 KB pode chegar a até R$ 30, compondo uma espécie de “cesta básica” da internet.
“Nosso objetivo é massificar o uso da internet até o fim do governo Dilma, em 2014. Nos próximos anos vai continuar havendo um fortalecimento desse processo, principalmente nas regiões mais pobres do Brasil”, concluiu.
As negociações acerca da redução dos impostos devem ser concluídas até o dia 2 de maio, prazo final para que o ministério envie ao Congresso Nacional o Plano Nacional de Banda Larga.
