Governo deve processar quem divulgar notícias falsas e golpistas do Pix

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nesta quarta-feira (15) que o governo cogita processar criminalmente quem divulgar notícias falsas sobre taxações no Pix. A declaração ocorreu após diversas publicações em redes sociais a respeito de uma possível cobrança de impostos em transações realizadas no Pix, como resultado das novas regras impostas pela Receita Federal.

Em entrevista, o ministro apontou que o governo já levou a questão para a Advocacia-Geral da União (AGU) e também mirou nos golpistas que se aproveitam da desinformação para cometer crimes. “A AGU já foi envolvida para tomar providências judiciais contra os golpistas. Quem está divulgando fake news está patrocinando organizações criminosas no país, que estão atuando, mandando boleto para a casa das pessoas, cobrando a mais indevidamente, dizendo que estão sendo taxados”, declarou o ministro.

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Segundo Haddad, foi o próprio presidente Lula que solicitou que o assunto fosse levado à esfera da AGU. O político também pontuou que certos comerciantes têm se aproveitado das notícias falsas para cobrar valores mais altos em pagamentos de compras Pix do que no dinheiro, configurando um “crime contra a economia popular”.

Criminosos têm se passado pela Receita

Após o governo anunciar que transferências via Pix acima de R$ 5.000 devem ser informadas à Receita Federal pelas instituições financeiras, diversas pessoas começaram a divulgar que o governo estaria taxando transferências nessa modalidade. Na última semana, o governo desmentiu a farsa a respeito dessa taxação.

Contudo, criminosos estão aproveitando brechas geradas pela desinformação para aplicar golpes em pessoas desavisadas. Em um dos crimes, um perfil falso da Receita Federal entra em contato com as vítimas para cobrar o imposto referente a uma transferência superior aos R$ 5.000, solicitando o pagamento de uma taxa.

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Durante uma entrevista recente, o secretário da Receita Federal desmentiu boatos e explicou que as novas regras não têm intenção de prejudicar pequenos empresários.