Às vésperas de completar um ano de vida, o chamado “mecanismo especial de devolução do Pix” – sistema criado pelo Banco Central para reaver valores desviados por fraude ou golpe – está passando por uma reformulação. O objetivo é endurecer as regras de rastreio, apertando o cerco contra as “contas laranjas” usadas para ramificar o dinheiro das vítimas entre diferentes favorecidos.
As alterações para aperfeiçoar o sistema de pagamentos instantâneos foram apresentadas por um grupo de trabalho de segurança, formado por participantes do mercado e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), reunidos no Fórum Pix realizado em 22 de setembro de 2022. De acordo com O Estado de S. Paulo, a autoridade monetária irá acatar algumas das sugestões.
Uma delas – detalhada em um documento publicado na página do BC – diz respeito à criação de uma notificação automática da chamada "ramificação de valores", que é quando os golpistas transferem imediatamente o valor desviado da vítima para diversas contas laranjas, o que dificulta o rastreio. O item já foi incorporado como prioridade na agenda do regulador.
Como o BC pretende agilizar o rastreio de valores roubados?
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De acordo com o relatório do grupo de trabalho apresentado ao BC, a principal sugestão é "a abertura automática de eventos para casos de triangulação de valores utilizando o Pix". A justificativa é simples: até que o cliente perceba a fraude, faça a contestação no seu PSP (prestador de serviços de pagamento) e este notifique a infração, perde-se muito tempo para bloquear e recuperar o dinheiro.
Além da abertura automática, o grupo de trabalho também propôs ampliar o bloqueio da conta de destino dos recursos até a quinta camada de ramificação, ou seja, em todas as contas subsequentes do primeiro favorecido. Para afeiçoar a medida, os participantes propuseram também uma limitação de até 30 minutos após o recebimento da transação para a abertura para abrir uma ramificação.
Como algumas das mudanças sugeridas são muito complexas para serem implementadas, o próprio grupo de trabalho estima em pelo menos oito meses o tempo para seu desenvolvimento e mais dois meses para homologação em ambiente controlado, antes de entrar efetivamente em operação.
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