De acordo com uma postagem feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na última segunda-feira (9), a expansão da banda larga em território brasileiro deve ser uma das grandes metas do órgão ao longo de 2017. A ideia, segundo o conselho da agência, é apresentar propostas concretas de ampliação da rede para o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e utilizar de forma mais inteligente – e eficiente – os recursos captados para esse fim.
“Espero que a gente dedique o maior tempo possível para levar propostas ao ministro Gilberto Kassab, no sentido do que fazer para ampliar os investimentos em infra de banda larga no Brasil”, explica o conselheiro Aníbal Diniz no texto publicado no site oficial da Anatel. Para ele, as preocupações do órgão devem estar em sintonia com as necessidades da população nacional, principalmente os habitantes das regiões Norte e Nordeste do país – geralmente mais carentes e excluídos socialmente das plataformas digitais.
Acesso à banda larga é prioridade para Anatel
Assim, o projeto da agência deve fazer com que, ainda neste início de ano, seja feita uma consulta pública a respeito do Plano Geral de Outorgas (PGO), com o levantamento ficando ativo por 60 dias para direcionar a expansão das redes de dados em fibra óptica e em rádio de alta capacidade para um número maior de municípios. Adicionalmente, o melhor gerenciamento e divisão do dinheiro investido no setor também estão na mira do conselho.
Dividir para conquistar
“Os fundos precisam ser utilizados para garantir o que é essencial ao Brasil, a ampliação da nossa infraestrutura de banda larga”, afirma Diniz. Segundo o conselheiro, é preciso que a agência tenha “recursos suficientes para o seu pleno funcionamento”. Embora a arrecadação dos dois principais fundos do setor pareça estar em dia, o repasse aparentemente não é adequado. Mesmo que o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) tenha angariado mais de R$ 19 bilhões desde a sua criação, em 2001, o Fistel deixa a desejar.
A situação é crítica principalmente nas unidades estaduais do órgão
O montante coletado pelo Fundo de Fiscalização das Telecomunicações já passou dos R$ 86 bilhões, mas, de acordo com Diniz, a Anatel “recebe os recursos a conta-gotas para sua funcionalidade”, já que boa parte deles são repassados para o Tesouro Nacional. Ele explica que a situação é crítica principalmente nas unidades estaduais do órgão, nas quais faltam carro e gasolina, por exemplo, para manter o trabalho de fiscalização. A dificuldade para contornar a situação? “Convencer o Governo para o uso do Fistel”.
Ponto polêmico
Ele também abordou um assunto delicado e que mexeu com os brasileiros
Ao mesmo tempo que Diniz pleiteia suporte e recursos para, teoricamente, melhorar como um todo a estrutura de banda larga popular no Brasil, ele também abordou um assunto delicado e que mexeu com os brasileiros ao longo de 2016. Isso porque, além de conselheiro da Anatel, Diniz é o presidente do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust), que protege os internautas de possíveis medidas abusivas das operadoras do segmento.
Na postagem feita no portal da agência, ele afirma ter cumprido bem o seu papel no cargo, em especial no que diz respeito à “questão das franquias da banda larga fixa”, já que houve a proposta de uma consulta à sociedade sobre o tema – que segue no ar até o próximo dia 30 de abril. E aí, você concorda que o conselheiro e a Anatel como um todo agiram bem e de forma a proteger os seus interesses nesse episódio? Deixe a sua opinião mais abaixo, na seção de comentários.
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