X aceita novas multas do STF e Moraes pede desbloqueio de contas bancárias

A rede social X, o antigo Twitter, está muito próxima de voltar ao ar no Brasil. Em uma nova decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou "o imediato desbloqueio das contas bancárias e dos ativos financeiros" da plataforma de Elon Musk em território nacional.

A medida de Alexandre de Moraes foi publicada porque o X concordou em pagar as novas multas impostas pelo STF à rede social. Essa é possivelmente a última barreira para que o serviço volte ao ar, já que as outras determinações — suspensão de perfis investigados, indicação de representante legal e a entrega de uma série de documentos — já foram cumpridas pela companhia.

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A decisão na íntegra pode ser lida neste link. Até o momento, o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não se manifestaram sobre terem ou não cumprido com a determinação. Tanto Musk quanto perfis oficiais do X ainda não comentaram o assunto.

Quanto o X deve ao Brasil?

Atualmente, as pendências do X com o Brasil estão em R$ 28,6 milhões ao todo. Esse valor somado é fruto tanto do descumprimento de ordens anteriores, que levou ao bloqueio propriamente dito, até a tentativa de burlar a suspensão com a mudança de servidores no país, que deixou a rede social por cerca de dois dias novamente no ar.

Essa é a segunda vez que as contas das empresas de Musk são desbloqueadas no Brasil após o congelamento ordenado pelo STF. Na primeira vez que isso aconteceu, R$ 18,3 milhões foram transferidos da Starlink, a operadora de internet via satélite do empresário, como garantia de pagamento dos valores devidos.

Musk discordou inicialmente, mas concordou com decisões do STF.Fonte:  GettyImages 

O X está fora do ar no Brasil desde 31 de agosto deste ano, quando Moraes confirmou a suspensão após a recusa da plataforma em colaborar com a Justiça. Desde então, ele pode ser acessado somente por meios considerados ilícitos pelo STF, como redes virtuais privadas (VPN).

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Estudos recentes mostram que o público de várias partes do mundo está migrando para concorrentes, como o Threads e o Bluesky, e há relatos até de que a saúde mental de parte dos usuários melhorou com a suspensão da plataforma.