Presidente da Anatel reclama de falta de verificação de identidade em redes

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, é a favor da identificação com dados atualizados de usuários brasileiros em redes sociais. O executivo citou o assunto durante uma fala no seminário "Novos Desafios do Ecossistema Digital", realizado na Câmara dos Deputados.

De acordo com Baigorri, o motivo da identificação seria facilitar responsabilização de pessoas físicas ou jurídicas "que se utilizam das redes para cometer crimes, produzir fake news e disseminar discursos de ódio". O comentário envolveu ainda temas como anonimato e os debates sobre liberdade de expressão.

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O presidente da Anatel ainda lamentou que, atualmente, verificação de perfis em redes sociais seja uma questão mercadológica — que nada tem a ver com a veracidade da conta e é um recurso pago, que dá vantagens aos assinantes. Ele não citou nomes, mas isso acontece no X, o antigo Twitter, e também nas redes sociais da Meta, especificamente Facebook e Instagram.

Presidente da Anatel pede responsabilizações

Baigorri chamou a situação atual das redes sociais de "barbárie" e defendeu a responsabilização desses serviços em relação ao coteúdo vinculado. O tema chegou a ser debatido durante as discussões do chamado "PL das fake news", mas o projeto de lei 2630/2020 agora se encontra paralisado no Legislativo.

Além disso, o pedido dele atualmente esbarra no Marco Civil da Internet, que não contempla a responsabilização direta das plataformas.

Baigorri durante o seminário na Câmara.Fonte:  Câmara dos Deputados/Zeca Ribeiro 

Como exemplo, ele citou uma "assimetria de regras entre as plataformas digitais e as mídias tradicionais". Em vários outros meios de comunicação, identificar autores em caso de "eventuais abusos" é tido como um princípio básico.

Em redes digitais, além do anonimato que muitas vezes não é quebrado mesmo sob pedidos de autoridades, a falta de colaboração das companhias gera "prejuízos a pessoas e instituições que dificilmente podem ser reparados".