Twitch permitirá que DJs usem músicas com direitos autorais mediante taxa

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Na última quinta-feira (06), a Twitch anunciou um programa que vai permitir que DJs utilizem trechos de músicas protegidas por direitos autorais mediante o pagamento de uma taxa. O programa será lançado oficialmente até o final de setembro de 2024. Adicionalmente, a empresa vai inaugurar uma nova categorização da plataforma voltada especialmente para os DJs.

Desde abril, o CEO da Twitch, Dan Clancy, disse que a plataforma de streaming estava preparando novidades especiais para DJs. O executivo disse que a empresa fez um acordo com algumas das maiores gravadoras do mundo, além de centenas de outros selos independentes. Essa parceria vai permitir que criadores de conteúdo transfiram uma parte dos ganhos recebidos por uma transmissão ao vivo aos detentores dos direitos.

A Twitch não informou o valor da porcentagem, mas disse que ela vai variar ligeiramente dependendo dos métodos de monetização usados pelos streamers. A taxa paga às gravadoras será custeada, meio a meio, pela plataforma e pelo criador de conteúdo.

Sob pagamento de taxa, os DJs poderão usar samples protegidos por direitos autorais na Twitch. (Imagem: Getty Images)Sob pagamento de taxa, os DJs poderão usar samples protegidos por direitos autorais na Twitch. (Imagem: Getty Images)Fonte:  GettyImages 

No entanto, alguns DJs serão contemplados com um subsídio nos 12 primeiros meses do programa. Por isso, nesse período, a plataforma deverá pagar mais que 50% do valor da taxa.

Streamers de música precisavam lidar com direitos autorais

Os DJs frequentemente utilizam trechos de músicas (conhecidos como samples) de artistas famosos em suas próprias criações. Muitos deles relataram que já precisaram remover conteúdo relacionado a direitos autorais da plataforma da Twitch. A empresa disse que, até agora, eles tinham que lidar com essas questões por conta própria.

Nos últimos meses, a companhia conseguiu resolver vários desses impasses, enquanto negociava o pagamento de taxas às gravadoras. Por isso, alguns conteúdos antigos não precisarão mais ser excluídos.

Vale ressaltar ainda que o programa não beneficia nenhum outro tipo de conteúdo, como vídeos sob demanda (clipes gravados e retransmitidos) e os destaques. Esse material segue regras diferentes do conteúdo transmitido ao vivo. Já os DJs que não monetizam não serão obrigados a pagar taxas.

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