Meta pode ser multada por prejudicar rivais com o Marketplace do Facebook

A Meta, dona do Facebook, pode receber em breve uma nova multa na União Europeia por práticas anticompetitivas de mercado. Desta vez, o caso envolve o Marketplace, que é o espaço da rede social usado para compra e venda de produtos.

De acordo com o site Financial Times, o serviço foi acusado de ser uma forma de dominação do mercado de anúncios e itens vendidos pelo sistema de classificados. O argumento da União Europeia é de que o Facebook privilegia o próprio serviço de vendas na rede social, o que tira o espaço de potenciais concorrentes.

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Caso seja considerada culpada, a dona do Facebook na pior das hipóteses pode ser multada no equivalente a 10% da renda anual global — o que significaria uma pena de cerca de US$ 13,5 bilhões (aproximadamente R$ 74,2 em conversão direta de moeda), de acordo com os resultados fiscais da plataforma. Esse valor, porém, pode ser reduzido e há chances de recurso.

Investigação está em andamento faz anos

A investigação começou ainda em 2019, quando surgiram as primeiras acusações da UE de que o Facebook estaria abusando da sua ligação com o Marketplace para "impor condições injustas de negociação" e "usar dados de competidores no campo dos serviços de compra e venda via classificados online". A denúncia virou formalmente um caso dois anos depois.

Em sua defesa, a Meta argumentou que o Marketplace opera "em um cenário altamente competitivo" e "não usa dados dos rivais na plataforma para competir contra eles". No Brasil, o recurso está no ar desde 2018.

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Recentemente, outras duas gigantes da tecnologia tiveram multas confirmadas em processos já em fase final de recurso na região.

A Apple foi acusada de se beneficiar de uma série de incentivos fiscais irregulares na Irlanda e teve que pagar 13 bilhões de euros (cerca de R$ 80 bilhões), enquanto a Google foi multada em 2,4 bilhões de euros (quase R$ 15 bilhões) por usar a ferramenta de comparação de preços e venda de produtos para beneficiar os próprios resultados na busca.