Os dirigentes do Banco Central (BC) estão preparando uma proposta para regulamentar criptomoedas, a qual deve ser enviada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso Nacional ainda no 1° trimestre de 2022. A expectativa da entidade é que até o fim deste ano os ativos digitais estejam regulamentados.
De acordo com matéria publicada no domingo (20) pela Folha de S.Paulo, o BC acelerou o planejamento da questão por causa dos crescentes casos de golpes. Segundo as polícias Federal e Civil de São Paulo, investidores tiveram prejuízo de R$ 6,5 bilhões nos 2 últimos anos, gerados por roubos e fraudes.
Além de golpistas que prometem rendimentos muito acima do mercado, o setor é utilizado por criminosos para lavar dinheiro. No geral, a negociação de moedas digitais movimenta cerca de R$ 130 bilhões anualmente no país. O número foi avaliado pela Receita Federal e repassado ao BC.
A regulamentação
Os banqueiros ouvidos pelo jornal disseram que o BC pretende estabelecer os criptoativos como “veículos de investimento”. Ou seja, bitcoin e outras moedas deverão ser equiparados a investimentos mais tradicionais, como ações na Bolsa de Valores e certificados de depósitos (CDs).
Se as criptomoedas forem regulamentadas dessa forma, as empresas que negociam os ativos (as chamadas corretoras) precisarão seguir regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Seriam então obrigadas a ter uma sede no Brasil e guardar registros das negociações, que serviriam para fiscalizar possíveis crimes.
Apesar de querer regulamentar as moedas digitais, o BC não pretende permitir que elas sejam utilizadas como meio de pagamento, como liberou recentemente o governo de El Salvador.
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